Servidores da saúde fazem acordo com governo e encerram greve no RN

Foto: Sindsaúde / Reprodução

Os servidores estaduais da saúde decidiram aceitar a última proposta do governo e encerrar a greve da categoria, que já durava três semanas. A decisão aconteceu durante assembleia do Sindsaúde realizada nesta quinta-feira (25), em Natal.

Com isso, os servidores voltarão a trabalhar nesta sexta-feira (26) normalmente.

Nesta quarta (24), representantes dos servidores se reuniram com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, e receberam uma nova proposta de reajuste salarial.Na reunião, o secretário Pedro Lopes se comprometeu com um primeiro reajuste salarial de 4,6% em janeiro de 2025; seguido de um segundo reajuste em abril de 2025, de acordo com o cálculo da inflação de 2024; um terceiro aumento de 2% em janeiro de 2026; e um quarto reajuste em abril de 2026, com base na inflação do ano anterior.

O governo também concordou em fazer um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.

Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.

O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.

Fonte: Portal 98Fm

Duas pessoas morrem em grave acidente na BR-226, o interior do RN

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um trágico acidente ocorreu na BR-226, entre as cidades de Tangará e Serra Caiada, no interior do Rio Grande do Norte. Dois carros colidiram frontalmente, resultando na morte de duas pessoas e deixando uma terceira gravemente ferida.

A Polícia Rodoviária Federal isolou a área e prestou atendimento, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também esteve presente. As circunstâncias que levaram ao acidente ainda são desconhecidas e serão investigadas pela Polícia Civil.

Os corpos das vítimas foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Fonte: 96 FM

Barragem Santa Cruz do Apodi ultrapassa 80% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares.

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 480.374.300 m³, percentualmente, 80,10% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³.

O açude Corredor, localizado em Antônio Martins, completou 100% da sua capacidade e sangrou nesta quarta-feira (24). O reservatório possui capacidade para 4.643.000 m³.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 288.288.490 m³, correspondentes a 98,45% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. Faltam 15 centímetros para o manancial sangrar.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.869.196.042 m³, equivalentes a 78,77% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.000 m³.

As reservas hídricas superficiais totais, que correspondem à somatória dos volumes das reservas hídricas dos reservatórios monitorados pelo Igarn, acumulam 3.368.280.410 m³, equivalentes a 74,47% da capacidade total do RN, que é de 4.522.931.699 m³.

Outros reservatórios já ultrapassam os 90% da sua capacidade total, são eles: o açude público de Cruzeta, que está com 92,73%; Gangorra, em Rafael Fernandes, com 96,40%; e Morcego, em Campo Grande, com 96,85%.

Açudes que já sangraram nesta quadra chuvosa, o Santa Cruz do Trairi, está com 98,49%; e o açude público de Currais Novos, acumula 99,61% da sua capacidade total.

Os mananciais monitorados pelo Igarn, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Mendubim, em Assu; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Trairi, em Tangará; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, Currais Novos; Apanha Peixe, em Caraúbas; o açude público de Riacho da Cruz; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; e o açude público de Encanto.

Outros mananciais monitorados que permanecem sangrando, são: Novo Angicos, em Angicos; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Curraes, em Itaú; Pinga, em Cerro Corá; Tesoura, em Francisco Dantas; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Francisco Cardoso (Mulungu), em Currais Novos.

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro.

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor.

A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. “Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, informou a empresa

Polícia prende suspeitos de assassinato em São Francisco do Oeste

 

A Polícia Militar e Civil prenderam nesta quarta-feira (24) dois suspeitos de terem matado um homem identificado como Douglas, encontrado morto ontem nas margens da BR-405, próximo a São Francisco do Oeste.

Segundo informações, após serem acionados para a ocorrência, os policiais civis e militares encontraram no local do crime um óculos de motociclista, que serviu como pista inicial para a investigação. Isso porque um dos suspeitos do crime teria sido abordado dias atrás pela Polícia Militar com o mesmo óculos. Na ocasião, a moto e a placa do veículo também foram fotografadas.

Ao buscar pela moto, a polícia encontrou o proprietário, que informou ter vendido o veículo para Kleberson Felix. Kleberson foi localizado e afirmou que a moto estava com Jefferson Hugo.

Em diligências à procura de Jefferson, a equipe o encontrou com a moto e o celular da vítima. Diante das provas, Jefferson e Kleberson foram presos e autuados em flagrante por homicídio.

As investigações estão em andamento, e as suspeitas são de que a vítima teria se desentendido com os dois suspeitos em razão do tráfico de drogas.

Por Serrinha de Fato, com informações do Cidadão 190

Vigilante é executado a tiros em Mossoró-RN

Na manhã desta quinta-feira, 25 de abril de 2024, o vigilante José Holanda foi executado com tiros de arma de fogo em seu local de trabalho no PAM do Bom Jardim em Mossoró.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e isolou a área. A Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa de Mossoró (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionados para investigar o crime.

Segundo informações preliminares, o vigilante foi atingido por vários disparos. Junto ao corpo, foram encontrados uma pistola calibre 380, spray de pimenta, um distintivo de uma arma de choque e outros pertences.

As circunstâncias do crime e a motivação ainda são desconhecidas e serão investigadas pela Polícia Civil.

Homicídio registrado próximo a São Francisco do Oeste

 

Um crime de homicídio foi registrado nesta quarta-feira (24) próximo à cidade de São Francisco do Oeste, no Rio Grande do Norte.

O corpo da vítima, identificada como Douglas, foi encontrado no início da tarde por populares às margens da BR-405, com marcas de tiros. Segundo informações, Douglas era apenado do sistema prisional e cumpria pena no regime semiaberto. Ele residia na cidade de São Francisco do Oeste.

A motivação e os autores do crime ainda são desconhecidos.

A Polícia Militar foi acionada para isolar o local e, em seguida, acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a remoção do corpo.

Servidor do TJ é preso suspeito de matar psicóloga a facadas em Assú

A Polícia Civil prendeu na manhã de hoje em Natal, o advogado e servidor da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, João Carvalho, principal suspeito de matar a psicóloga Dra. Fabiana Maia Veras, de 45 anos, a facadas na noite desta terça-feira (23), dentro de sua residência no bairro Vertentes, em Assú.

A prisão ocorreu em um condomínio no bairro Nova Descoberta. Imagens gravadas por câmeras de segurança registraram um suspeito entrando na casa da vítima e sendo recebido por ela. Segundo a polícia, o homem preso é o mesmo que aparece nas filmagens.

Fabiana Veras foi encontrada morta dentro da casa onde morava e também realizava seus atendimentos em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira (23), por volta das 18h.

Crime

O vídeo mostra o homem encapuzado, usando máscara, óculos de grau e luvas, segurando uma sacola. Ele é recebido pela vítima por volta das 16h40, no portão da casa. A vítima conversa com ele normalmente, como se já o conhecesse, e passa a mostrar cômodos do imóvel.

Segundo as investigações da Polícia Civil, em seguida, o homem e a mulher entram na suíte da casa, onde o crime aconteceu. A vítima foi amordaçada e encontrada com cortes nas mãos e em outras partes do corpo.

Jovem estudante da UERN morre após ingerir remédio e passar mal.

A cidade de Pau dos Ferros foi abalada nesta quarta-feira (24) com a triste notícia da morte do jovem estudante Francisco Jaedison Gomes do Nascimento, de apenas 18 anos.

Segundo informações repassadas para o Serrinha de Fato, Jaedison ingeriu um medicamento sem saber que era alérgico a ele. Ele passou mal e não resistiu.

Jaedison cursava o primeiro período do curso de Administração no Campus de Pau dos Ferros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O corpo de Jaedison será velado e sepultado na cidade de Paraná/RN.

A morte do jovem estudante é uma tragédia que comoveu a comunidade acadêmica e a cidade de Pau dos Ferros. A universidade decretou luto oficial de três dias e expressou suas condolências à família e amigos pela morte do estudante.

Homem é morto a tiros em Posto de Combustível na cidade de Apodi-RN

Na manhã desta quarta-feira (24), um crime de homicídio foi registrado na cidade de Apodi/RN. Um homem identificado como Pebinha foi morto a tiros no Posto de Combustível Curió, localizado às margens da BR 405.

Segundo informações da Polícia, a vítima estava em um caminhão baú no momento em que foi alvejada a tiros. O mesmo não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Delegacia de Polícia Civil foram acionadas para iniciar as investigações e procedimentos cabíveis.

As motivações e circunstâncias do crime ainda estão sendo investigadas. No entanto, sabe-se que Pebinha havia sofrido um atentado dias atrás na cidade de Umarizal, durante uma feira.

O caso agora ficará a cargo da Polícia Civil, que trabalhará para esclarecer o crime e identificar os responsáveis.

Governo do RN reafirma que em 2024 não dará reajustes aos servidores

Foto: Adriano Abreu

O Governo do Rio Grande do Norte não dará nenhum tipo de reajuste ou recomposição salarial para servidores em 2024, segundo previsão do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes. A informação foi confirmada em entrevista coletiva nesta terça-feira (23).

A informação coincide com o momento em que policiais civis e servidores da saúde mobilizam paralisações e greves cobrando atualizações salariais. Segundo Lopes, as recomposições salariais seguem sendo negociadas com as categorias, mas com ajustes somente em 2025 e caso a arrecadação de ICMS se comporte em patamares de quando a alíquota modal era de 20%. Aliado a isso, o Governo não descarta eventuais judicializações para as greves em curso.

“Para iniciar os diálogos com as categorias em 2024 precisávamos manter a alíquota modal em 20%. O Governo reativou essa discussão na ALRN e quando começamos a perceber as dificuldades para se manter isso, chamamos o movimento sindical em novembro e anunciamos que se eventualmente não aprovássemos a lei, seria difícil iniciarmos políticas salariais em 2024. Começamos a perder receita a partir de fevereiro. O ICMS de março é praticamente a mesmo de março do ano passado. O Governo terá prejuízo de receitas e em face disso chamamos os sindicatos e anunciamos que não teríamos como fazer recomposição esse ano”, disse.

Tribuna do Norte

MP pede fim da paralisação dos policiais civis e cobra do governo do RN nomeação de aprovados em concurso

Delegacias amanheceram fechadas no RN — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu nesta terça-feira (23) na Justiça o encerramento imediato da paralisação da Polícia Civil no estado e cobrou do governo do RN a nomeação dos aprovados no último concurso da corporação.

As ações foram protocoladas após a paralisação dos policiais civis no RN, que teve início na manhã desta terça-feira (23). Nenhuma delegacia do estado funcionou e até os boletins de ocorrência on-line estavam impossibilitados, já que não havia policiais para homologação.

Entre as reinvindicações na manifestação, os policiais pedem reajuste salarial e a convocação de policiais civis aprovados no concurso mais recente.

Na ação sobre o encerramento da greve dos policiais civis e servidores da Secretaria Estadual de Segurança Pública, o MP pediu restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral no estado.

A ação do MP previu também imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) em caso de descumprimento.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pediu desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento e o encerramento da paralisação.

Na ação, o Ministério Público pediu também que o governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e pediu também condenação do Sinpol ao pagamento das custas processuais.

O MP informou que tem monitorado as manifestações desde o início de abril e que, para fins de avaliar a amplitude da movimentação e averiguar se se tratava de uma ilícita greve, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou procedimento e expediu ofício à Sesed, à Delegacia Geral de Polícia Civil e ao Sinpol questionando a paralisação.

Antes mesmo de receber qualquer resposta formal, a paralisação foi iniciada – nesta terça-feira (23). Para o MPRN, com a ampliação das ações tomadas pelo Sinpol, incluindo a paralisação de serviços essenciais da Polícia Civil, “não restam dúvidas que existe uma ilícita greve iniciada pelos servidores da Polícia Civil e da Sesed”.

O direito de greve por parte da Polícia Civil ou de profissionais de qualquer carreira policial é inconstitucional, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017.

Para o MPRN, “deve prevalecer o interesse público, especificamente a manutenção da segurança pública, da ordem e da paz social sobre o interesse individual da categoria de servidores públicos”.

Ao pedir que a ação seja apreciada com urgência, inclusive com imposição de multa cominatória, o MPRN reforçou que o perigo de dano é evidente diante dos transtornos causados à sociedade com a suspensão das atividades prestadas pelos policiais civis e pelos servidores da segurança pública estadual.

Nomeações de policiais civis

O MP também cobrou a que o estado seja obrigado a nomear 155 candidatos aprovados nas cinco etapas do último concurso da Polícia Civil.

A ação pede ainda que o Poder Executivo seja condenado a realizar, até o final do exercício de 2027, novo curso de formação ou novo concurso público para nomear mais policiais civis em quantidade suficiente para integralizar a metade do efetivo policial civil previsto em lei: 175 delegados, 2.000 agentes e 400 escrivães.

O MPRN aponta que a Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do RN sinaliza que a instituição deve funcionar com pelo menos 80% do efetivo, o que totalizaria 4.120 policiais civis, sendo 280 delegados, 3.200 agentes e 640 escrivães.

INSS começa a pagar primeira parcela do 13º salário nesta quarta-feira; veja calendário

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta quinta-feira (24) a primeira parcela do 13° salário antecipado. A medida vai beneficiar 33,6 milhões de segurados, com R$ 33,4 bilhões destinados ao abono.

Os depósitos serão feitos de hoje ao dia 8 de maio, para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412) (veja calendário abaixo). Os primeiros beneficiados serão os que têm cartão com final 1 (dígito antes do traço).

Para quem ganha acima do piso nacional, os créditos serão feitos de 2 a 8 de maio, a começar pelos segurados que têm final de matrícula 1 e 6.

Essa primeira parte do pagamento do abono vem sem descontos, como o do Imposto de Renda, por exemplo. Já na segunda parcela, que será depositada de 24 de maio a 7 de junho, é realizado o desconto de Imposto de Renda proporcional para segurados com até 64 anos de idade e com renda mensal acima de R$ 2.824,00.

Segundo o INSS, 27.640.302 pessoas recebem até um salário mínimo e 12.260.428 ganham acima do piso nacional. Desse total, 5.964.306 são benefícios assistenciais, segundo dados da folha de pagamento de abril.

Quem tem direito

Recebem o abono os beneficiários de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte e outros auxílios administrados pelo instituto.

Já os segurados do BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos de baixa renda acima de 65 anos e a pessoas carentes com deficiência, equivalente a um salário mínimo, não recebem o abono adicional.

As beneficiárias de salário-maternidade têm direito ao 13º proporcional. No entanto, ele é pago com a última parcela do benefício.

Calendário da primeira parcela do 13º

Quem ganha um salário mínimo

Final do benefício 1 – 24/04

Final do benefício 2 – 25/04

Final do benefício 3 – 26/04

Final do benefício 4 – 29/04

Final do benefício 5 – 30/04

Final do benefício 6 – 02/05

Final do benefício 7 – 03/05

Final do benefício 8 – 06/05

Final do benefício 9 – 07/05

Final do benefício 0 – 08/05

Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 02/05

Final do benefício 2 e 7 – 03/05

Final do benefício 3 e 8 – 06/05

Final do benefício 4 e 9 – 07/05

Final do benefício 5 e 0 – 08/05

Como consultar

Pelo site:

· Acesse gov.br/meuinss

· Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br”

· Depois, informe o CPF e clique em “Continuar”

· Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar”

· Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”

· No extrato estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário é o código 104

· É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”

Pelo aplicativo:

· Abra o aplicativo Meu INSS

· Clique em “Entrar com gov.br”

· Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois digite sua senha e vá em “Entrar”

· Na tela inicial, vá em “Extrato de pagamento”

· No extrato do mês referente ao pagamento do 13º estará informado o valor do pagamento mensal (código 101) e o valor do 13º salário (código 104)

· É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”

Com informações do R7

Mineiro rebate ataques de Girão ao Programa Pé-de-Meia e lembra que bolsonaristas não reclamam do desconto da educação privada no Imposto de Renda

Mineiro rebate Girão (Foto: Vinícius Loures)

O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) posicionou-se firmemente em defesa do programa Pé-de-Meia, lançado em março pelo Ministério da Educação, que tem como objetivo incentivar os estudantes de baixa renda, cujas famílias são inscritas no CadÚnico, a concluírem o Ensino Médio. No Rio Grande do Norte, 60 mil estudantes já são beneficiados pela iniciativa, que prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil para cada aluno, chegando no valor total de R$ 9,2 mil nos três anos do Ensino Médio, com adicional de R$ 200 na última série para quem se inscrever no ENEM.

A reação do petista ocorreu em resposta às críticas do deputado bolsonarista General Girão (PL), que manifestou intenção de acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Pé-de-Meia. Mineiro destacou a contradição do bolsonarismo ao aceitar que as famílias descontem o gasto com escola privada do imposto de renda, enquanto são contrários a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único receberem um auxílio para continuar estudando.

“Quem tem filhos na escola privada desconta o gasto com educação do imposto de renda, assim como na saúde. Isso também é um pé-de-meia. O bolsonarismo aceita que as famílias descontem o gasto com escola privada do imposto de renda, mas são contra os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único receberem um auxílio para continuar estudando”, afirmou Mineiro.

O deputado ressaltou que o Pé-de-Meia é uma importante medida para combater o elevado número de evasões no Ensino Médio, muitas vezes causadas pela falta de condições dos estudantes de permanecerem na escola. Em 2023, segundo dados do Censo Escolar, 480 mil jovens em todo o país abandonaram o Ensino Médio.

“Esse é um debate de classe, que precisa ser feito, porque trata-se de um ataque às políticas públicas que interessam à maioria do povo”, enfatizou.

Durante o lançamento do programa no RN, na última segunda-feira (15), o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a meta do governo do presidente Lula é que nenhum jovem precise abandonar a escola para trabalhar para ajudar a família. “O que nós estamos fazendo com o Pé-de-Meia é dando condições para que esses jovens concluam o Ensino Médio”, afirmou.

O programa Pé-de-Meia tem sido elogiado por sua abordagem inovadora, principalmente pelo seu potencial de impacto positivo na educação de jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a redução das desigualdades e para a promoção da igualdade de oportunidades.

Praticas de "rachadinha" de salários tem aumentado em ano eleitoral no Alto Oeste do RN

Uma prática criminosa foi observada em algumas prefeituras da região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo relatos recebidos, a divisão irregular de salários está se tornando uma tendência, especialmente em ano eleitoral, levantando suspeitas de fraudes e “compra de votos velada”.

Diversos municípios da região têm sido afetados por essa prática, que, de acordo com informações, consiste na divisão do salário de um único servidor entre duas ou até três pessoas. Essa estratégia, além de ser inaceitável em termos éticos e legais, parece ter o propósito de angariar apoio político, sobretudo em períodos eleitorais.

Um dos setores mais impactados por essa divisão suspeita de salários são as unidades de ensino e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde a quantidade de servidores parece superar amplamente a necessidade real dos serviços públicos prestados. Também há servidores que estão trabalhando em locais privados durante o horário de expediente na gestão municipal, o que impacta diretamente na qualidade do serviço oferecido pelo município.

Diante dessas denúncias, o Ministério Público foi acionado em alguns municípios para investigar a situação e tomar medidas legais cabíveis. Uma das denúncias recebidas pelo MP relata o caso de sete pessoas que estariam compartilhando de forma irregular o salário recebido por dois servidores contratados de uma prefeitura. Segundo a denúncia, cada um dos contratados recebe um salário mínimo e divide a remuneração com os demais envolvidos no esquema.

Portalpotiguar

Congresso analisa nesta quarta veto de Lula sobre lei que restringe ‘saidinha’ de presos.

Parlamentares realizam nesta quarta-feira (24) uma sessão do Congresso voltada à análise de vetos. Na pauta estão todas as 32 matérias barradas pela Presidência da República, mas o governo articula votar apenas os temas com consenso. Entre os temas que devem ser destacados, está o veto em relação ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos.

A revogação das visitas familiares foi excluída do texto final por “inconstitucionalidade”. No Congresso, os deputados e senadores indicam a tendência de derrubar o veto sobre a lei da saidinha, contrariando o posicionamento do governo.

O foco dos congressistas, no entanto, está em recuperar os R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares barradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A liderança do governo insiste na derrubada parcial do veto às emendas, com defesa de liberação de R$ 3,6 bilhões.

A sessão foi marcada para um horário mais tarde que o habitual para viabilizar o acordo que está sendo costurado no Congresso. A negociação é para que o Senado aprove antes um projeto para a retomada do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (o antigo DPVAT).

Psicóloga "Fabiana Veras" é Encontrada Morta no Bairro Vertentes em Assú-RN

Na noite desta terça feira, 23 de abril de 2024, a policia militar foi acionada com a informação de que uma mulher estaria caída no interior de uma clínica que fica na rua Afonso Ligorio Soares de Macedo, no bairro Vertentes em Assú.

Ao chegar no local, a mulher que é psicóloga de nome Fabiana Maia Vera, 45 anos de idade, já está sem vida. O corpo apresenta requintes de crueldade.

A mulher estava amordaçada, com os punhos cortados e muito sangue no quarto. A PM esta no local.

* Focoelho

Governo libera R$ 2,7 bilhões em emendas para o Congresso às vésperas de votação sobre vetos de Lula

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.

Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.

Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.

“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.

Pelos números apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana.

Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”.

Sessão nesta quarta

A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.

A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.

Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.

g1

Lewandowski prorroga uso da Força Penal Nacional em Mossoró até junho

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 60 dias a atuação da Força Penal Nacional na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU).

As equipes ficarão até o dia 21 de junho de 2024 para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa do presídio.

"Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação", diz a portaria, que já está em vigor.

A penitenciária foi de onde dois detentos fugiram em fevereiro. Após mais de 50 dias de buscas, que envolveram forças policiais federais e estaduais, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram recapturados em Marabá (PA), a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

Força Penal Nacional

A Força Penal Nacional foi instituída em 2023, para dar uma resposta eficaz a crises no sistema prisional, como rebeliões e confrontos entre facções criminosas. As ações são promovidas por meio da cooperação entre União e os estados.

Pé-de-Meia: Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio.

Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.

Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.

“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.

A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.

Funcionário é morto a tiros e tem a cabeça decepada em hospital de Fortaleza; Homem entrou usando reconhecimento facial

Um funcionário do Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (23) dentro da unidade de saúde e teve a cabeça decepada.

Segundo relato de um acompanhante de um paciente do hospital, que teve a identidade preservada, outros funcionários do mesmo setor ficaram feridos no tiroteio, sendo encaminhados para atendimento médico no próprio hospital.

Conforme o SindSaúde Ceará, que está no local, o hospital foi invadido por mais de um homem, e estes teriam efetuado os disparos.

Ainda não há informações de como a entrada foi realizada, mas o sindicato ainda aponta que os responsáveis saíram do local pulando a catraca na entrada do hospital.

*Jair Sampaio

Fila de espera para cirurgias eletivas passa de 1,2 milhão de pacientes na rede pública em todo o Brasil

Foto: reprodução/Rede Globo

Uma preocupação dos pacientes da rede pública é com a fila de espera para cirurgias eletivas. O Ministério da Saúde fez um acordo em março de 2023 com os 26 estados e o Distrito Federal para criar a fila nacional de cirurgias eletivas.

Até janeiro de 2024, o programa realizou quase 650 mil operações agendadas que não tinham urgência, quase um terço de catarata; 37 mil pessoas fizeram cirurgia para retirar a vesícula, um aumento de 19% na comparação com o período anterior.

Mas, se de lá pra cá a fila andou, a lista de espera ainda segue longa. O ano de 2024 abriu com mais de 1,2 milhão pacientes nessa situação.

A falta de médicos especializados nos hospitais públicos é mais crítica em alguns estados por causa da má distribuição dos profissionais pelo país. Segundo o Ministério da Saúde, a maioria dos especialistas está concentrada no Sudeste do Brasil e há maior carência no Norte e no Nordeste.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que uma das prioridades do governo é dar uma rápida resposta ao que ela classifica de grandes vazios de especialistas no país, principalmente de anestesistas, cardiologistas e oncologistas.

g1/Jornal Nacional

Colisão envolvendo van escolar e retroescavadeira deixa mortos e feridos entre São Bento e Paulista; veja imagens

Um grave acidente registrado na noite desta segunda-feira (22), envolvendo uma van que transportava estudantes e uma retroescavadeira, deixou o saldo de duas vítimas fatais, além de diversas pessoas feridas, no Sertão da Paraíba. O acidente ocorreu na rodovia estadual PB-293, entre as cidades de São Bento e Paulista.

Os óbitos confirmados foram do garoto Yerik Silveira Mariz, de 11 anos de idade, e da adolescente Letícia Almeida, de 17 anos. O menino era filho da Secretária de Saúde de Paulista.

Conforme informações apuradas junto a fontes oficiais, Yerik faleceu ainda no local do acidente, enquanto Letícia chegou a ser socorrida, mas foi a óbito ao dar entrada no Hospital Emerentina Dantas, em Paulista.

A van envolvida no acidente era contratada pelos pais para o transporte de crianças e adolescente até uma escola particular em São Bento. Conforme informações repassadas pelo Tenente Araújo, do 14º BPM, a retroescavadeira com a qual a van colidiu teria apresentado problemas mecânicos e estava parada na via no momento da tragédia.

Segundo o policial, no momento da colisão o motorista da retro tentava sinalizar a pista com galhos, mas o condutor da van não percebeu a presença do veículo a tempo e acabou batendo, vindo a capotar posteriormente.

As informações são do Patos Online

Haddad nega ataque hacker ao sistema de pagamentos do governo e diz que usuário cadastrado foi quem acessou a rede

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), negou que o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) tenha sofrido um ataque hacker. O ministro informou que o que houve foi um problema de “autenticação” de um usuário já cadastrado.

“Olha, a informação que eu tenho é parcial, de que o problema não é do Siafi, o problema não é do sistema. O problema provavelmente foi de autenticação, de acesso. Então, é isso que está sendo apurado. Como é que alguém teve acesso tendo sido autenticado? Ou seja, não foi uma ação de um hacker que quebrou a segurança. Não foi isso, foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e, obviamente, que está rastreando para chegar nos responsáveis”, disse Haddad a jornalistas.

VEJA TAMBÉM: PF investiga ataque ao sistema de pagamentos do governo

A invasão ao Siafi, administrado pelo Tesouro Nacional, foi noticiada nesta segunda-feira (22) pela “Folha de S.Paulo” e confirmada pela CNN.

A suspeita é de emissão de ordens de pagamento e possíveis desvios de recursos da União. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso. A gestão do SIAF é de responsabilidade do Tesouro Nacional.

Haddad ainda destacou que não há informações sobre valores que podem ter sido desviados, já que a investigação está sob sigilo. O ministro reforçou que o sistema está “preservado”.

“Eu vou inclusive informar ao presidente (Lula) sobre as informações que eu tenho. Mas, repito, não foi uma ação hacker contra o sistema. O sistema está preservado, foi uma questão de autenticação É alguém que tinha acesso”

CNN Brasil

colisão envolvendo van escolar e retroescavadeira deixa mortos e feridos entre São Bento e Paulista; veja imagens

No início da noite desta segunda-feira (22), um trágico acidente entre uma van que transportava estudantes e uma retroescavadeira ceifou ao menos duas vidas, deixando ainda diversas pessoas feridas, no Sertão da Paraíba. O acidente ocorreu na rodovia estadual PB-293, entre as cidades de São Bento e Paulista.

Conforme informações repassadas ao Patosonline.com pelo comandante da Companhia do Corpo de Bombeiros de São Bento, Tenente Anderson, no local do acidente foi constatado uma vítima fatal de imediato.

A vítima que foi a óbito no local seria um garoto de apenas 11 anos de idade,identificado por Yerike, filho da Secretária de Saúde de Paulista. Outra adolescente, Letícia Almeida, de 17 anos, faleceu ao dar entrada no Hospital.

A van envolvida no acidente era contratada pelos pais para o transporte de crianças até uma escola particular em São Bento. Conforme informações preliminares, a retroescavadeira com a qual a van colidiu teria apresentado problemas mecânicos e estava parada na via no momento da tragédia, sem a devida sinalização. Após a colisão, a van capotou.

Informações preliminares indicam que 9 vítimas foram socorridas, entre elas o motorista da van, que foi retirado do local após trabalho do Corpo de Bombeiros e transferido para o Hospital Regional de Pombal. Até o fechamento desta matéria, exames preliminares estavam sendo realizados para saber a gravidade dos ferimentos. As demais vítimas foram socorridas pelas equipes do SAMU.

A van transportava aproximadamente 20 passageiros, e os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital Emerentina Dantas, localizado em Paulista, próximo ao local do ocorrido, e para o Hospital Regional de Pombal.

A Polícia Militar ficou no local para fazer a guarda do corpo até a chegada da Polícia Científica.

Patos Online.

Homem morre afogado ao salvar filho no interior do RN

Um trágico incidente ocorreu por volta das 11h40 de Domingo, 21 de Abril de 2024, nas águas do rio Piranhas, na cidade de Pendências, no Vale do Açu, resultando na morte de Ronaldo Campos de Menezes Neto, de 30 anos.

Segundo relatos de populares, Ronaldo estava com seus filhos às margens do rio quando percebeu que um deles havia caído na água. Mesmo sem saber nadar, ele conseguiu resgatar o filho, mas acabou se afogando no processo.

Testemunhas afirmaram que Ronaldo clamava por socorro enquanto lutava para se manter à tona, mas devido à profundidade do rio, as pessoas próximas não conseguiram alcançá-lo a tempo. O corpo de Ronaldo foi encontrado duas horas após o afogamento. A polícia foi acionada para fazer o isolamento da área, aguardando a chegada do ITEP de Mossoró, que realizou a remoção do corpo.

No local, foi encontrado um balde com um saco vermelho, que aparentemente era utilizado por Ronaldo para pescar camarão no rio.

Fonte: Márcio Melo

Caminhonete tenta passar por desvio na BR-304 e é "engolida" por buraco

Um desvio "informal", criado por motoristas de carros mais altos, era a opção de quem tentava passar pela BR-304. Era. Neste fim de semana, uma caminhonete modelo L200 tentou passar pelo local e foi totalmente engolida por uma cratera coberta por água.

A informação é do Blog de Gustavo Negreiros. O veículo ficou com a frente toda dentro d'água e populares tentaram retirá-la.

A previsão do DNIT é concluir o desvio da BR-304 até o fim do mês. A obra atrasou devido a retomada das chuvas.

96 FM com Blog de Gustavo Negreiros

Mulher é Presa Após Tentar Fraudar Concurso em Mossoró-RN.

Uma mulher de 36 anos, natural da cidade de Paulista, em Pernambuco, foi presa pela Polícia Militar devido a uma tentativa de fraude durante o concurso da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), realizado neste domingo (21).

A mulher teria sido flagrada pelos fiscais de prova com um celular e um objeto semelhante a um controle eletrônico, objetos que não são permitidos na sala de prova.

A Polícia Militar foi acionada e de imediato deslocou uma guarnição do 12º Batalhão para o local. Ela foi conduzida à delegacia da Polícia Civil de plantão, juntamente com os objetos apreendidos.

* Jair Sampaio

Bezerro Furtado em Fazenda é Encontrado Dentro de Porta-Malas de Carro no Interior do RN

Policiais militares encontraram um bezerro dentro do porta-malas de um carro atolado na região do Litoral Leste potiguar, neste domingo (21). O animal tinha sido furtado momentos antes de uma fazenda. Quatro suspeitos foram presos.

Segundo a PM, o animal é da raça Nelore, que é bem valorizada no mercado nacional e internacional. Para se ter uma ideia, as cinco vacas mais caras do Brasil, em 2023, eram Nelore.

Os militares faziam um patrulhamento na cidade de Pureza, por volta de meio-dia, quando receberam a informação do furto do animal em uma fazenda do município. Testemunhas ainda repassaram características dos suspeitos aos policiais.

Durante buscas no município e na região como um todo, os policiais localizaram um veículo tipo Corolla atolado na estrada que dá acesso à Taipu. Durante a abordagem, eles encontraram o animal no carro.

Três homens e uma mulher receberam voz de prisão em flagrante e foram levados, junto com o animal, para a delegacia de plantão.

* G1-RN

Homem é Esfaqueado em Churrascaria em Campo Grande-RN. Suspeito foi Preso em Flagrante pela PM

A Polícia Militar registrou uma tentativa de homicídio por arma branca, na tarde deste domingo 21 de abril de 2024, no município de Campo Grande, região oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi um homem conhecido como “Pinto”.

De acordo com as informações da PM, o fato se deu em uma churrascaria naquela cidade. O suspeito identificado como Lucas do Logradouro, teria se levantado da mesa e com uma faca partiu pra cima do rival e desferindo golpes no mesmo.

A vítima foi socorrida para o hospital da cidade, enquanto que o suspeito fugiu do local, mas em poucos minutos foi preso pela guarnição da Polícia Militar. A a prisão os policiais o conduziram à delegacia da Polícia Civil de plantão em Patú.

* Fim da Linha